Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

TST decide conflito entre normas coletivas

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.

Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.